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Ação judicial

MPF aciona na Justiça Ana Paula Valadão e emissora por fala homofóbica


Em 03/05/2021 às 09:00
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo indenização por danos morais coletivos por causa de discursos de ódio da pastora Ana Paula Valadão contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV, durante a transmissão de uma entrevista na Rede Super de Televisão.

Na ação o MPF pede a condenação da emissora em R$ 2 milhões e da pastora em R$ 200 mil. Em um congresso internacional chamado Na terra como Céu” a pastora disse que: "Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim Não é o ideal de Deus".

O congresso foi reprisado pela Rede Super que pertence à Igreja Batista da Lagoinha. "Questionada pelo MPF, a apresentadora alegou que sua fala encontrava-se amparada no exercício da liberdade religiosa e foi mal interpretada. Alegou ainda que teria dito isso em um contexto religioso, durante um culto para público determinado e a transmissão se deu por um canal igualmente para uma audiência de fiéis", informou o MPF.

Para o MPF tanto a pastora quanto a emissora devem ser responsabilizados. Ana Paula por discurso preconceituoso que extrapola a liberdade religiosa e a emissora por ter veiculado e amplificado a fala preconceituosa. "A fala da pastora influencia um número indeterminado de pessoas pelo seu conteúdo, especialmente com a repercussão gerada pelo compartilhamento nas redes sociais e nos meios de comunicação", complementa o órgão.

O dinheiro da indenização deve ser revertido a entidades representativas de pessoas LGBTQI+ e de pessoas que convivem com a HIV, ou devem ir para o Fundo Nacional de Direito Difuso.


Fonte: O Tempo

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