Reoneração da gasolina será de 75% dos tributos; no etanol a carga atingirá 21%
Em 28/02/2023 às 18:16
Finalizando o processo de reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis, o Governo Federal anunciou na tarde desta terça-feira (28) o percentual de impostos que irá voltar a incidir sobre cada tipo de combustível. Seguindo o que foi anunciado na segunda-feira (27), a reoneração não será integral, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que sobre a gasolina irá incidir 75% da carga tributária anteriormente praticada, já sobre o etanol a incidência será menor, de 21%.Os impostos voltam a vigorar partir desta quarta-feira (1), quando a Medida Provisória que retirava os tributos federais desse tipo de produto perderá a validade. Haddad apontou que a decisão do percentual que iria recair sobre cada combustível só foi definido hoje (28), após a Petrobras apontar os preços que irá praticar ao longo do mês de março. No informativo, a estatal anunciou uma redução de R$0,13 na gasolina.
O Ministério da Fazenda afirmou que de modo prático, a reoneração dos tributos federais irá significar uma taxação de R$0,47. Contudo, como houve a diminuição do valor praticado pela Petrobras o impacto no preço final ao consumidor será de R$0,34 na gasolina. No caso do etanol o incremento no preço deve ser de e de R$0,02. O diesel permanece com as desonerações válidas até o final de 2023. Os tributos que voltarão a vigorar são PIS/Confins e Cide.
Durante entrevista coletiva nesta tarde na sede do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que o governo atuará para recompor fontes de arrecadação perdidas. Durante a explicação, o ministro classificou algumas das desonerações praticadas durante a gestão Bolsonaro (PL) como "eleitorais" e "injustificadas"
Por Paulo Junior
Miséria.com.br
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