ALECE aprova lei que garante suporte a famílias desabrigadas por fortes chuvas
 |
| Foto: Reprodução |
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou o projeto de lei enviado pelo governo do estado e que assegura assistência às famílias atingidas por desastres gerados pelas fortes chuvas que vem atingindo o Ceará. De modo mais detalhado, o projeto de lei prevê quais medidas podem ser adotadas em contextos de decretação de estado de emergência ou calamidade pública.
Com foco no suporte às pessoas atingidas, a lei articula a disponibilização de aluguel social para pessoas desabrigadas ou vivendo em áreas de risco, transferência para espaço adequado e que foi adquirido ou desapropriado pelo Estado para atender a este fim. Além disso, ficou proposto dentro do texto a aquisição de cestas básicas, materiais de higiene, colchões e roupas a serem destinados às famílias diretamente atingidas pelos contextos de vulnerabilidade em destaque.
Indica-se que também houve o apontamento para um maior suporte por parte do Estado aos municípios que vivenciarem quadros de calamidade ou emergência. Atualmente oito cidades já decretaram emergência, em todas a situação foi gerada por causa das chuvas densas que vem tomando conta do Ceará. Indica-se que a aprovação do projeto de lei da ALECE abre espaço para essas cidades já passem a adotar os caminhos assegurados pelo novo regramento.
No que concerne à previsão do tempo, a Funceme vem observando que novas precipitações são possíveis em todo o território cearense.
Por Paulo Junior
Miséria.com.br
0 Comentários