Várzea Alegre: Postos de combustíveis são autuados por não reduzirem preço nas bombas
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Foto: MPCE/ Divulgação |
Cinco postos de combustíveis localizados em Várzea Alegre, no Cariri, foram autuados por não reduzirem o preço final do combustível – mesmo comprando o produto mais em conta – ou por elevarem o valor sem causa justificada. A ação foi realizada pelo Decon nos dias 21 e 22 de junho. Os postos autuados têm prazo de 20 dias para apresentar defesa.
A fiscalização ocorreu após solicitação da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, que identificou disparidade nos preços dos combustíveis cobrados na cidade com relação aos de outros municípios da região. O órgão informou que alguns postos começaram a reduzir os preços dos combustíveis durante a fiscalização.
Para o diretor de Fiscalizações Adnan Fontenele, a prática é considerada abusiva e “extremamente danosa aos consumidores”. “Uma mera especulação já eleva o preço na bomba, mesmo sem a aquisição de um novo combustível e, quando o contrário ocorre, muitos estabelecimentos informam que ainda possuem ‘estoque antigo’ em seus tanques, adquiridos a um preço mais alto”, pontua.
Na fiscalização, o Decon constatou ainda ausência de precificação em produtos comercializados; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta; e abastecimento de motocicleta com condutor sentado no veículo, que infringe normas de segurança, já que a prática coloca em risco a vida do condutor.
Por Rogério Brito
Miséria.com.br
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