Mais de 100 prefeitos cearenses vão aderir à paralisação contra quedas nos repasses do FPM
Foto: Guto Vital/ Site Miséria
No próximo dia 30 de agosto, mais de 100 prefeitos cearenses devem aderir à paralisação nacional contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios. No Ceará, a iniciativa é encabeçada pela Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará).
De acordo com a entidade, a paralisação não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras. [O objetivo] é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso, destaca a associação.
Dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras. Segundo a Aprece, o primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Na semana passada, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), demonstrou preocupação com a queda do FPM. Ele integrou um grupo de prefeitos que se reuniu com a bancada cearense, em Brasília, para intensificar o pedido de aprovação da PEC que pode garantir um volume extra de R$ 555,5 milhões para 14 cidades.
Juazeiro sobrevive, eminentemente, de transferências, especialmente FUNDEB, FPM e ICMS. Nossa receita própria só corresponde a 18% do bolo orçamentário. Ainda estamos conseguindo pagar nossas dívidas dentro do mês, porém, se não houver um socorro por parte do Governo Federal, vamos acabar também na inadimplência, disse o prefeito.
Por Rogério Brito
Miséria.com.br
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