Professores terão plano de carreira e jornada reduzida garantidos por nova Lei
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Foram assegurados plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas semanais, que deverá ter parte dedicada a planejamento, estudos e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola.
A lei também garante piso atrativo e progressão que estimule a carreira do profissional. Além disso prevê que a particularidades das redes de ensino sejam consideradas, bem como questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
Ainda foram determinadas condições como número adequado de estudantes e de turmas, por professor, além de ambiente físico seguro e saudável.
De acordo com a medida, além de professores, serão agraciados pelas novas diretrizes outros profissionais que exercem funções de suporte pedagógico, como diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais, ou se suporte técnico e administrativo, que tenham formação técnica ou superior em área pedagógica.
Por fim, as novas normas afirmam que esses profissionais só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos, havendo possibilidade de progressão funcional periódica e estímulo ao desenvolvimento profissional, levando em consideração as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional.
Por Maurício Júnior
Miséria.com.br
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