Mais uma possível perda

APÓS PERDER AUTONOMIA JUDICIÁRIA PARA NOVA OLINDA, SANTANA PODE PERDER O CARTÓRIO DE 1º OFICIO

Foto: Reprodução

POR REDAÇÃO

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou à Assembleia Legislativa (Alece) proposta de reorganização dos cartórios cearenses. A mensagem começou a tramitar na última terça-feira (16) e pode resultar na extinção de pelo menos 118 cartórios no Estado, sendo 26 na Cariri, entre eles Santana do Cariri.

A proposta indica a necessidade de fusão e desmembramento desses serviços no território cearense por motivos econômico-financeiros. O tribunal estabelece parâmetro de R$ 30 mil de renda mínima mensal média para extinção ou fusão nos casos de vacância.

A matéria segue em tramitação nas comissões da Alece. Para ser executado pelo TJCE, o projeto ainda precisa ser aprovado em plenário e sancionado pelo governador Elmano de Freitas (PT).

Outra perda significativa e que certamente vem trazendo prejuízos para a população santanense, foi desativação da Comarca de Santana do Cariri, a prestação jurisdicional na comarca foi alterada com a remoção dos processos para a vara da comarca de Nova Olinda.

Com essa medida a comarca santanense perde a sua independência judiciária depois de cerca de 70 anos.