MPE move Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Luã Almino e Vanda Rodrigues por abuso de poder político em Potengi
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Juiz Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral do Ceará um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Luã Almino, candidato a prefeito pela coligação Um Novo Tempo de Esperança e Paz, e Vanda Rodrigues, atual presidente da Câmara Municipal de Potengi e candidata a vice-prefeita. A ação tem como base uma representação que aponta abuso de poder político durante o processo eleitoral de 2024.
Segundo a representação apresentada ao MPE, Vanda Rodrigues teria utilizado sua posição como presidente da Câmara para coagir servidores comissionados a apoiarem sua campanha, sob ameaça de exoneração. No dia 27 de março de 2024, quatro servidores foram demitidos após se recusarem a atender à exigência de apoio político. A atitude de Vanda, de acordo com o MPE, fere o princípio da isonomia, que garante igualdade de condições entre os candidatos, e configura abuso de poder político em benefício da sua candidatura e da de Luã Almino.
O órgão afirma que tais práticas violam o princípio da isonomia no processo eleitoral, comprometendo a igualdade entre os candidatos e a legitimidade das eleições. Além disso, o MPE aponta que Luã Almino é beneficiário direto dessas irregularidades, já que sua candidatura à prefeitura seria fortalecida pelas ações de Vanda Rodrigues.
Diante das evidências, o MPE solicitou ao Juiz Eleitoral a instauração da AIJE, com a possível cassação dos registros de candidatura de Vanda Rodrigues e Luã Almino. Caso a ação seja julgada procedente, ambos poderão se tornar inelegíveis por oito anos e, em caso de vitória nas eleições, poderão ter seus mandatos cassados.
0 Comentários