Salitre: suposta promoção indevida nas redes sociais da prefeitura pode indeferir registro de candidato à reeleição
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| Foto: Reprodução |
Duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije), que tramitam no 38ª Zona Eleitoral de Campos Sales, podem resultar no indeferimento do registro da candidatura à reeleição do prefeito de Salitre, Dodó de Neoclides (PSB). As denúncias envolvem publicações que promovem candidatos nas redes sociais institucionais da prefeitura de Salitre e a realização de um evento na véspera do período eleitoral.
A coligação de Dodó argumenta que as postagens foram feitas por um servidor da prefeitura, o que, segundo ela, não deveria resultar em punições aos candidatos. No entanto, esse argumento foi refutado com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que “o chefe do Poder Executivo é responsável pela divulgação de publicidade institucional em rede social oficial da prefeitura”.
O segundo caso sob investigação diz respeito ao evento “Escola Nota Dez”, realizado no dia 15 de agosto, na véspera do período de campanha eleitoral. A locação do espaço do evento, a estrutura montada e o pagamento das bandas estão sendo investigados. O município foi intimado a apresentar cópias dos contratos e empenhos relacionados ao local e à banda contratada
As decisões de ambos os processos devem ser divulgadas nos próximos dias. Além do registro de Dodó, os processos também colocam em xeque o registro do candidato a vice-prefeito Viana Félix (PSD). Em caso de condenação, os candidatos podem ficar inelegíveis por até oito anos.
Por Rogério Brito
Miséria.com.br
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