EMPRESÁRIA RESSURGE APÓS 40 ANOS, ALEGA SER DONA DE 80% DE JERICOACOARA E FECHA ACORDO
Jericoacoara voltou a circular na imprensa, mas dessa vez não pelos destinos conhecidos e praias paradisíacas. Depois de 40 anos, uma empresária procurou o Governo do Ceará para reivindicar o direito a terrenos que somam 7,1 milhões de m², o que equivale a 80% da área onde a vila se localiza. Casas, hotéis e restaurantes estariam na propriedade.
Iracema Correio São Tiago fechou um acordo com o governo e terá 49,5 mil m² cedidos. Apesar da surpresa de autoridades e moradores, a Procuradoria-Geral do Estado informou que as matrículas apresentadas, que datam do ano de 1983, são verdadeiras e, por isso, ela é realmente a dona da área.
Apesar do direito, o acordo do estado inclui uma cessão à empresária apenas das áreas desocupadas. Tudo começou em 2023, quando Iracema deu entrada em um processo do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), apresentando o direito à posse de três terrenos que teriam sido adquiridos pelo então marido da empresária, José Maria de Morais Machado. As informações são do portal UOL, divulgadas pelo colunista Carlos Madeiro.
O acordo foi feito com o Conselho Comunitário de Jericoacoara, que também questiona o direito à posse. A PGE-CE explicou em nota que a Vila de Jericoacoara trata-se de área arrecadada pelo Idace ao estado do Ceará.
“Por ser uma área arrecadada, é obrigado se fazer constar, na respectiva matrícula, a ressalva quanto à obrigação do Estado de, aparecendo algum proprietário que comprove que possui imóvel, dentro da matrícula estadual, registrado em data anterior à arrecadação, promover o reconhecimento desse direito”.
Anteriormente, sem que a dona aparecesse, o Idace emitiu diversos títulos de domínio na área em um processo de regularização fundiária. Nas conversas com a PGE, a dona renunciou as terras da propriedade que estivessem oupadas por moradores ou outras construções.
Dessa forma, apenas os terrenos que estão em nome do Idace e não possuem ocupação serão transferidos para a mulher, totalizando uma área de 49,5 mil m². "Além disso, todas as vias e acessos locais foram preservados", afirmou a PGE.
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