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22 estabelecimentos suspensos

Receita Federal irá suspender CNPJ de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos

Foto: Reprodução

Proibidos no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os cigarros eletrônicos continuam a circular no país de forma ilegal. Para combater esse comércio clandestino, a Receita Federal intensificou a fiscalização e, a partir de agora, empresas que descumprirem a legislação e reincidirem estarão sujeitas ao cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Em 2024, o volume de apreensões de cigarros eletrônicos atingiu um novo recorde, totalizando R$ 240 milhões, quase quatro vezes o valor registrado em 2023 (R$ 63 milhões). Desde outubro, a nova medida já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas somente em São Paulo. A Receita Federal alerta ainda sobre a conexão entre o mercado ilegal de cigarros eletrônicos e o financiamento do crime organizado.

O órgão considera a venda clandestina desses produtos — frequentemente expostos em centros comerciais, lojas, vitrines de shoppings e pequenos comércios — uma forma de contrabando que sustenta redes criminosas e amplia suas atividades ilícitas.

Além de representar um desafio para o Governo Federal, os cigarros eletrônicos também são motivo de preocupação para as autoridades de saúde. Diversos profissionais da área afirmam que o uso desses produtos pode causar danos irreversíveis aos pulmões, como lesões alveolares e aumento da incidência de câncer, comprometendo a saúde e a qualidade de vida dos jovens brasileiros.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de SP, em parceria com o Instituto do Coração (Incor) e o Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Medicina da USP, revela que os usuários de cigarros eletrônicos apresentam seis vezes mais nicotina no corpo do que os usuários de cigarros comuns.

Por Evellen Rodrigues
Miséria.com.br

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