Prefeita eleita de Altaneira é acusada de abuso de poder econômico em ação judicial
Por redação
Site Blog da Pedra
A Comissão Provisória da Federação Brasil da Esperança – PT/PV/PCdoB de Altaneira protocolou na Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os recém-eleitos prefeito e vice-prefeito do município, Ana Kesia de Alcântara Soares e Vicente Jackson Feitosa de Souza, ambos da coligação “O Futuro Começa Agora” (MDB e PSB). A ação aponta possíveis irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2024.
Segundo o documento apresentado, os gastos de campanha declarados pela chapa vencedora estariam muito além do permitido legalmente, excedendo o teto de R$ 159.850,76. Além disso, a ação destaca que houve omissão de despesas relevantes, especialmente relacionadas à realização de comícios, configurando, conforme os autores, abuso de poder econômico.
O processo, que tramita sob o número 0600317-70.2024.6.06.0053, afirma que a margem de vitória da chapa, de apenas 347 votos sobre o segundo colocado, reforça a gravidade das irregularidades apontadas, considerando o impacto que os recursos não declarados podem ter exercido sobre o resultado eleitoral.
Precedentes e Gravidade
Os autores da ação citam decisões judiciais anteriores, como o caso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) envolvendo gastos não declarados por candidatos em eleições passadas. Nessas ocasiões, o tribunal considerou a omissão de despesas uma irregularidade grave e insanável, levando à desaprovação das contas de campanha.
No caso de Altaneira, a Federação Brasil da Esperança sustenta que os investigados não apenas omitiram gastos, mas também excederam o limite legal, o que, segundo a denúncia, compromete a igualdade de condições entre os candidatos, violando os princípios democráticos.
O Que Pode Acontecer
Se comprovadas as irregularidades, as consequências podem incluir a cassação do mandato dos eleitos e a declaração de inelegibilidade por abuso de poder econômico. A decisão final, no entanto, dependerá do julgamento do caso pela Justiça Eleitoral.
Defesa
Até o momento, a defesa dos representados não se manifestou publicamente sobre as acusações. Fontes próximas à coligação "O Futuro Começa Agora" indicaram que a equipe jurídica da prefeita eleita Ana Kesia e do vice-prefeito Vicente Jackson está analisando os autos para elaborar a estratégia de defesa.
O caso gera grande repercussão no município de Altaneira, onde a disputa eleitoral foi marcada por intensa polarização. A população aguarda os desdobramentos, que podem definir o futuro político local.
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