Londrina aprova proibição de livros com teor erótico na escola
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Foto: Reprodução |
A proposta aprovada ressalta que “considera-se conteúdo erótico qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, ou áudio obsceno, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso, que não sejam adequadas ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”.
A proposição faz, porém, uma ressalva de que “a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a idade apropriada”.
O projeto ganhou uma forte repercussão após a vereadora Jessicão encontrar, em creches de Londrina, um livro que ensinava exatamente como ocorria o ato sexual. A obra em questão, chamada A Mamãe Vai Ter Um Bebê, mostrava um casal em posição sexual, coberto por um edredom, mas com palavras que descreviam a relação entre um homem e uma mulher para gerar uma criança.
A fiscalização da parlamentar aconteceu em novembro do ano passado, cerca de uma semana após a Câmara de Londrina ter aprovado, em primeira votação, o projeto sobre a proibição dos livros com teor erótico, texto que foi reanalisado pelos vereadores nesta quinta. Diante do ocorrido, Jessicão apresentou um requerimento que exigiu o recolhimento do livro pela Secretaria de Educação.
Na justificativa do projeto de lei, apresentado originalmente em abril do ano passado, a vereadora destacou ser “imperativo implementar legislação específica que proíba claramente a distribuição de livros com conteúdo erótico em escolas municipais, assegurando um ambiente educativo que contribua positivamente para o desenvolvimento dos estudantes londrinenses”.
Por pleno news
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